Processual civil. Ação de desapropriação agrária. Imissão na posse. Suspensão. Existência de ação declaratória de produtividade do imóvel.

Processual civil. Ação de desapropriação agrária.

Seguro de imóvel é devido mesmo sem haver risco de desabar

Seguro de imóvel.

Reserva de vagas em concurso público é inconstitucional

Concurso público.

STJ nega pedido de liberdade à viúva da Mega-Sena

Viúva da mega-sena.

Projeto fixa em 72 horas o prazo mínimo da Justiça

Culpa recíproca dá direito à metade das verbas rescisórias

Justiça gratuita não admite cobrança de qualquer espécie

Informação incorreta à Receita gera indenização

Conta que recebe outros créditos além de salário pode sofrer bloqueio

Justiça condena empregado que trabalhava "24 h por dia, sem intervalo"

Metrô terá que rodar com 100% da frota na hora do pico

Juiz determina que provedor identifique autor de mensagens difamatórias

Justiça condena Petrobras a pagar R$ 1 bi

STF defere liminar para o INSS suspender pagamento de benefício assistencial

Nomeação de bens à penhora

Gedimar Passos não obtém cautelar em habeas impetrado no STF

Juiz indefere habeas corpus em favor de advogado

Para juíza, não existe culpa em processo de separação

Supremo arquiva MS de advogado que pretendia impedir penhora de bem de família

TRF condena ex-estagiário por fraudar sistema da UFRGS